João P. Andrade do Ministério das Comunicações (MiniCom)  ministrou a palestra “Consulta Pública sobre o regulamento de Loudness” no primeiro dia do SET Regional Centro Oeste 2014 realizando uma analise da situação da Agencia abordando temas de interesse como Loudness, Rádio Digital, Acessibilidade, Voz do Brasil, e publicidade em RADCOM (rádios comunitárias) e TVs educativas.

Para Andrade, hoje é preciso saber: “Qual seria o ponto óptimo de regulação do Loudness, que é oferecer conforto para o usuário?”.

Se o enfoque é a qualidade de percepção, o Ministério pensa que “precisamos construir um enfoque que tenha em conta a percepção do usuário assegurando a mínima alteração do áudio na programação”, e nesse contexto ver como “a industria audiovisual pode trabalhar e nos aferir os valores que sejam iguais e assegurem ao usuário o conforto”.

O MiniCom teve “de regular de forma extemporânea o Loudness” e por isso sabemos que “precisamos melhorar a regulação”, sendo que para isso “realizaremos uma consulta pública que possa vir a mudar a regra de Loudness, que saia da conversa com o setor e com os usuários”.

Para ele a regulação atual tem de ser mudada porque não atende aos requisitos necessários “porque atendemos a demanda judicial com a criação da regulação, e agora precisamos atender as necessidades da industria audiovisual e dos usuários. O que precisamos fazer e resinificar a regulação para que possa ser atendida por todos”

Outro dos temas abordados por Andrade foi o futuro do radio digital, e nesse sentido, o representante do MiniCom disse que “precisamos avançar no rádio digital com estudos”. Para nós, ele tem vantagens por alcance e qualidade o que poderia “dar maiores viabilidades de serviço em outras bandas de frequência”.

Sobre a Acessibilidade, se debateu quem deve regular este campo. “para nós no Ministério deveríamos ser nós a regular, sabemos que esta inadequada e precisamos mudar para poder haver uma mudança que haverá espaço para criticar o modelo atual e modifiquemos a regulação para aferir a norma”.

Para mudar a norma de acessibilidade “vamos fazer uma consulta pública que nos leve as mudanças necessárias para o setor”, afirmou Andrade ante uma pergunta da plateia, reforçando que “precisamos ter uma regulação que atenda aos usuários”.

Finalmente, Andrade disse aos presentes que é preciso regular e fiscalizar de melhor maneira as RADCOMe as TVs educativas para “ter uma regulação mais efetiva e eficiente” na inserção de publicidade nestes meios onde não pode ser incluída.

O SET Regional Centro Oeste 2014, Seminário de Tecnologia de Televisão e Multimídias, Gerenciamento, Produção, Transmissão, Distribuição de Conteúdo Eletrônico Multimídia, Interatividade, Mobilidade, se realiza em Brasília de 21 a 22 de outubro de 2014, no Espaço Cultural da Anatel.

O evento espera receber mais de 200 profissionais do setor na capital  brasileira, e conta com a parceria institucional da Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC – DF). A realização é da SET – www.set.org.br

Por Fernando Moura em Brasília (DF)