A palestra de abertura da edição 2014 do SET Regional Sul contou com a presença da secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila; o presidente da Anatel, João Rezende; o presidente da SET, Olímpio Franco; e o presidente da ABERT, Daniel Slaviero; sendo moderada por Carlos Fini, SET/RBSTV e com a presença de representantes de outras entidades do setor.

Nela foram apresentadas as posições do governo, da Agência reguladora e das entidades do setor sobre as audiências públicas que a Anatel realizará nos próximos dias sobre a proposta de regulamento sobre condições de convivência entre a TV Digital e os serviços de radiocomunicação na faixa de 698 MHz a 806 MHz, e da proposta de edital de licitação para uso de radiofrequências na faixa de 708 a 748 MHz e 763 a 803 MHz.

Olímpio Franco afirmou aos presentes que a “SET tem trabalhado bastante nos grupos de estudo, sobretudo nos estudos de recanalização e de Banda de 700 MHz que ditaram a entrada do 4G/LTE no Brasil. Esperamos que se definam los critérios e no fim tenhamos uma convivência harmónica”.

Daniel Slaviero, presidente da Abert afirmou aos presentes no Auditório da Pontifícia Universidade Católica – PUCRS de Porto Alegre que a entidade que dirige espera que “o ambiente amplo e cordial de debate continue para que o objetivo, a primeira premissa de todos, de que nada possa interferir no serviço de televisão que a 60 anos trabalha no país seja prejudicado com a entrada do 4G”.

Para Slaviero, é preciso continuar debatendo o assunto porque “não está claro que poderá haver convivência entre os serviços de TV Digital e 4G/LTE (…) Para que a televisão não corra riscos de interferência precisamos saber que acontecerá com as antenas internas, que por exemplo, em São Paulo, representam 25 % dos telespectadores tem essa forma de recepção e isso não está contemplado.

Patrícia Ávila foi a voz do governo na abertura. Como em outras oportunidades disse que o Ministério das Comunicações (Minicom) está fazendo tudo por continuar a desburocratização do Ministério. “Nos 3 anos e meio de trabalho fizemos o que pudemos para desconcentrar e descentralizar os processos, entre eles, a simplificação dos processos de modificação do quadro diretivo das emissoras de rádio e televisão. Agora, todo o sistema de descentralização chegou ao ponto em que todos os processos devem ser realizados de forma electrónica fazendo que a tramitação seja realizada de forma electrónica e com isso possamos reduzir pelo menos em 30% do tempo”.

A secretaria ainda afirmou que para continuar com a descentralização o Minicom precisa que “os radiodifusores se cadastrem eletronicamente para poder acompanhar à distância os processos e fazer o processo andar. Por exemplo, na região Sul só temos 7 emissoras cadastradas e precisamos que vocês se cadastrem, que entrem, preencham o cadastro e a partir de aí todos os processos avancem eletronicamente”.

Patricia revelou que uma nova força-tarefa para regularizar a situação de retransmissoras de televisão (RTVs) vai ser realizada pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o mutirão vai ocorrer no Paraná, entre os dias 27 e 29 de maio. Os interessados em pedir autorização para executar o serviço de RTV em qualquer município do Paraná deverão comparecer à sede da Anatel em Curitiba (PR), nos períodos das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Para encerrar o painel de abertura, João Resende, presidente da Anatel afirmou que está confiante no resultado das audiências públicas que definirão o regulamento sobre condições de convivência entre a TV Digital e LTE, já que estes serão fundamentais para aprimorar o sistema.

Resende disse que a Anatel tem “trabalhado junto ao Ministério pensando em que um serviço não pode ser pensado em detrimento de outro serviço”, precisamos “ouvir todos os debates sobre migração e as audiências públicas serão fundamentais. Queremos um debate aberto e claro”

O SET Regional Sul, Seminário de Tecnologia de Televisão e Multimídias, Gerenciamento, Produção, Transmissão, Distribuição de Conteúdo Eletrônico Multimídia, Interatividade, Mobilidade, Interferência, Broadcast e Broadband realiza-se em Porto Alegre de 13 a 14 de maio de 2014.

Assista ao vivo em http://www.set.org.br/set_video2.asp

Por Fernando Moura, em Porto Alegre