Painel 700 MHZ e Migração de AM para FM. Regulação, convivência entre serviços, testes, consultas públicas, moderado por Tereza Mondino (SET/TM Consultoria) teve como palestrantes o Conselheiro da Anatel, Marconi Maya; o Paulo Balduíno (SET/Abert); Sérgio Santoro (Fórum SBTVD/ Rede Record); e André de Ulhoa Cintra (SET/ ALUC).

Os quatro palestrantes trouxeram temas de interesse ao Congresso com destaque para os testes de interferência de 4G/LTE realizados em Pirenópolis, Goais pela Anatel que testaram a convivência entre os serviços de TV Digital aberta e LTE na faixa de 700 MHz.

Para Paulo Balduíno de Abert, na palestra “Sem interferência da SMP/LTE e do SLP em 700 MHz” disse que o importante é que o setor quer uma licitação “sem interferência, mas não apenas para os serviços senão sem interferência em termos absolutos, para todas as utilizações”.

E que os “os testes de Pirenópolis são incompletos e inconclusivos, mas mesmo assim “pensamos que a convivência é possível com condições bem definidas e implementadas” onde os entrantes “terão de não interferir” porque o regulamento deve “proteger a radiodifusão que já existe. A utilização do filtro pode trazer uma degradação do sinal, por isso temos de ver que filtros usar e como”, afinal, segundo ele, utilizar filtros não é a “única solução”.

Marconi Maya, em concordância com João Resende quem tinha falado aos participantes do SET Regional Sul uma hora antes afirmou que as audiências públicas serão fundamentais para definir o edital de Licitação da Faixa de 700 MHz, e disse que a Anatel espera “adquirir e distribuir 1 Conversor de TV Digital Terrestre com desempenho otimizado ou com filtro 700 MHz para cada família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal; aquirir e distribuir 1 filtro de recepção de TV para cada família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exceção daquelas famílias já beneficiadas com o Conversor de TV Digital;

Ainda, estabelecer de forma de atendimento preferencial à população, nas hipóteses de domicílios equipados com antena externa UHF, nos casos em que isso se faça necessário para mitigação; e disponibilizar uma central de atendimento telefônico para dirimir dúvidas e auxiliar a população a respeito da migração para a TV Digital; além de campanhas publicitárias informativas, inclusive em TV aberta.

A seguir, Sérgio Santoro (Fórum SBTVD/ Rede Record) apresentou uma análise desenvolvida no Módulo de Mercado do Fórum de TV Digital sobre os obstáculos existentes para a efetivação do switch-off.

Para Santoro, a premissa básica do Fórum é que desligar a TV analógica não pode significar privar a população de ver TV” e afirmou que para a grupo, não é só que os radiodifusores digitalizem as emissoras senão, também, que a população tenha claro o que é a TV Digital.

Assim, segundo o representante do Fórum, o switch-off só pode ser feito nas cidades após “100% da população que depende da TV aberta ter acesso à TV Digital – comprovados – através de pesquisas porque as emissoras ainda dependem financeiramente da TV aberta analógica”.

Para finalizar a palestra, André de Ulhoa Cintra (SET/ ALUC) apresentou os resultados preliminares de estudos realizados relativos à migração AM para FM e disse que com o switch-off de TV analógica seriam utilizados os canais 5 e 6 de faixa estendida para as rádios FMs que migrem”

Ainda referiu que “não pode haver uma migração de uma AM em um município se não são todas as incluídas no município que migram para FM” e que um dos grandes desafios é “excluir os canais vagos e de reserva do plano FM. Ainda temos de ter cuidado com o canal 6 de TV e RADCOM (rádios comunitárias) porque falta definir se serão deixadas onde estão ou serão migradas”

Para Ulhoa Cintra um dos maiores gargalos da migração da AM para FM serão os canais disponível para produzir esta migração, já que alguns estados da União não tem como migrar os canais porque não há espaço para isso.

O SET Regional Sul, Seminário de Tecnologia de Televisão e Multimídias, Gerenciamento, Produção, Transmissão, Distribuição de Conteúdo Eletrônico Multimídia, Interatividade, Mobilidade, Interferência, Broadcast e Broadband realiza-se em Porto Alegre de 13 a 14 de maio de 2014.

Assista ao vivo em http://www.set.org.br/set_video2.asp

Por Fernando Moura, em Porto Alegre