O painel trouxe uma ótica complementar de ações necessárias para que o processo de desligamento seja plenamente atendido, com a abordagem focada essencialmente nos municípios de pequeno porte

A palestra “Switch–off analógico: como ficam as prefeituras?” teve a moderação de Ivan Miranda, diretor de Engenharia da GRPCOM / RPCTV (Afiliada Rede Globo no Paraná) e Diretor da diretoria do Região Sul e contou com os palestrantes Thiago Soares, Coordenador na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da ANATEL; Tiago Facchin, gerente Executivo de Engenharia de Projetos e Sistemas de Transmissão do Grupo Bandeirantes; Marco Antonio Martins, gerente de Engenharia de Telecomunicações da RPC TV; e Jovino Pereira, diretor de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério de Comunicações (MiniCom).

Pesquisa da ANATEL indica que as prefeituras detêm a maioria dos canais pareados.

O moderador do painel deu início ao painel indicando sua importância afirmando o objetivo das discussões como sendo que “todos tenham um processo switch–off assertivo.”

Thiago Soares abriu o debate abordando o “pareamento de canais de prefeituras”. Ele mostrou as fases de inclusão de canais digitais primários e explicou que “atualmente não há pendências de pareamento de canais primários de prefeituras. Agora a questão chave é a inclusão de canais para RTV secundárias, que não foram incluídos do PBTVD.”

Tiago Facchin, do Grupo Bandeirantes, apontou os “desafios para que o desligamento aconteça sem o risco do apagão”. Ele dividiu as dificuldades em questões de legalização – principalmente de consignação, e investimentos necessários para digitalização das estações, já que existem muitas “infraestruturas precárias e inadequadas para o Digital, com necessidade de novos equipamentos.”

Facchin disse que “se as redes não assumirem o switch–off junto as detentoras de outorga, esse processo não vai acontecer porque as prefeituras não tem corpo técnico capacitado e não são familiarizados com a burocracia necessária”. Além disso, ele disse que “as prefeituras têm pouco interesse em arcar com os custos da digitalização, salvo algumas exceções”.

Para ele, o apagão ou não vai depender de medidas como: “desburocratização dos processos legais, transferência de outorga para as cedentes de programação, sistemas compartilhados entre as redes, incentivos fiscais para aquisição de novos equipamentos e novas soluções tecnológicas para redução de custos.” Ele concluiu sua apresentação com mais uma questão: “será que estamos realmente prontos para o switch–off analógico?”

Marco Antônio Martins (RPC)

trouxe as experiências do estado do Paraná, que já tem quase 70% da população com sinal digital da RPC. Ele acredita que “há bastante a fazer para todas as outras emissoras” e que nesse momento, não deve existir competividade entre elas.

Martins apresentou três cenários envolvendo a questão do switch–off nas prefeituras paranaenses: favorável, neutro ou contra, sendo que o último ocorre por “receios administrativos ou políticos.” A medida que a RPC tomou foi enviar kits de divulgação com informações mínimas a respeito do processo. No entanto, “quando o assunto é investimento o cenário é único: ninguém tem dinheiro”, relatou.

Assim como Tiago Facchin, Martins exibiu fotos de infraestruturas precárias para retratar a realidade de muitas prefeituras. Mesmo assim, ele acredita que escalonamento de implantação do switch–off atinja 96% da população do Paraná até 2018.

Em seguida, Jovino Pereira trouxe o ponto de vista do Ministério das Comunicações que “iniciou em 2013 o desenvolvimento de ações voltadas para garantir recursos suficientes para a digitalização dos transmissores da atual área de cobertura analógica e assegurar o acesso de toda a população a tecnologia digital de TV.”

Ele mostrou como as prefeituras devem requerer a consignação do canal de acordo com a portaria MC número 652/2006. Acerca das dificuldades encontradas, ele afirmou que o Ministério “está fazendo as alterações necessárias para dribla-las.” Pereira também pontou que “o Ministério das Comunicações prioriza o desligamento de acordo com o cronograma.”

“O desligamento só ocorrerá se 93% dos domicílios que acessam a TV analógica terrestre, em cada município, estiverem aptos a receber a TV digital terrestre e será distribuído um kit com conversor de TV Digital com ginga e antena de recepção de TV digital para cada família cadastrada no programa bolsa família”, afirmou.

Pereira, como Facchin, expôs o projeto piloto de Rio Verde (GO). No entanto, o representante do MiniCom vê a situação com otimismo, enquanto Facchin, com pessimismo. Quando Jovino Pereira foi questionado como o Ministério das Comunicações encara as redes que não vão conseguir realizar o switch–off, ele confessou que esse “é um problema que ainda terá que ser resolvido.”

O moderador Ivan Miranda declarou em entrevista à Revista da SET que a discussão foi “bastante produtiva no contexto de levar o senso de urgência não só para a plateia, mas inclusive para a ANATEL e para o Ministério das Comunicações. As prefeituras correspondem a uma parcela significativa de cobertura de TV aberta do país, talvez chegando a casa de 30% dos canais existentes, mas que na discussão da digitalização estão um pouco fora do nosso alvo.”

“Se falamos em desligamento em 2018, já teria que ter recursos disponíveis para as prefeituras em 2016 para que todas as emissoras pudessem conduzir o processo de digitalização”, concluiu.

A 27ª edição do Congresso da SET aconteceu de 23 a 27 de agosto de 2015 no Expo Center Norte, em São Paulo. Este é o Congresso mais importante das áreas de engenharias e novas mídias da América Latina reunindo especialistas dos Estados Unidos, Japão, Europa e América Latina, para debater e analisar a situação atual e as principais tendências em produção, transmissão e distribuição e contribuição de TV. Na edição deste ano o foco passa pelo desligamento analógico da TV e os temas relacionados com esta transição.

Equipe Revista da SET/ProEx Unesp: Julia Gonçalves e Fernando Moura, em São Paulo