Regulamentação e Normatização da Radiodifusão

SET Regional debate a utilização do espectro radiofônico

espectro

A mesa denominada “Regulamentação e Normatização da Radiodifusão”, moderada por André Felipe Seixas Trindade (ABRATEL), teve como palestrantes Agostinho Linhares de Souza Filho (ANATEL), Carlos Alberto Martins Gold Juniors (MiniCom), e Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes (ANATEL).

O primeiro a falar foi Agostinho Linhares de Souza Filho (ANATEL) na palestra “O espectro da radiodifusão e a WRC 2015”, o funcionário da Agência Nacional de Telecomunicações”. Ele explicou a importância da próxima WRC 2015, “o principal evento de radiocomunicações mundial que será fundamental para o futuro do setor”.

Linhares afirmou que um dos principais pontos que serão discutidos na próxima WRC 2015, e que é essencial, é que a radiodifusão brasileira “garanta que não seja tomada uma decisão IMT apenas para a Região 2, porque é necessária a sua proteção principalmente para garantir a digitalização”. Disse ainda que é preciso garantir que a UHF 470-698 MHz, a faixa de utilizada no Brasil, continue sendo utilizada.

André Felipe Seixas Trindade (ABRATEL)

André Felipe Seixas Trindade (ABRATEL)

O executivo da Anatel disse que é preciso prestar atenção na faixa que vai desde o 2025-2110 MHz, e 2200-2290 MHz, “faixas que no futuro podem ser utilizadas para serviços SARC. Esta é uma faixa que provavelmente não será analisa na WRC 2015, e que se conseguirmos reservá-la para as SARC nos dará uma relativa segurança”.

Outra das preocupações da Agência é a Banda C – 3600-4200 MHz, uma faixa utilizada pelos sistemas de satélites no Brasil, a qual os Estados Unidos e o Canadá pretendem que seja utilizada para IMT a faixa de 3600-3700 MHz. “Por este motivo precisamos ter uma atuação firme para evitar que a faixa de 3400-3700-3800 MHz seja atribuída para o IMT”.

Carlos Alberto Martins Gold Juniors (MiniCom) analisou os serviços de Retransmissão de Televisão visando a “digitalização das secundárias, e as novas autorizações”. Ele disse na palestra “Alterações na regulamentação ministerial sobre canais digitais” que os canais de retransmissão analógicos só serão desligados nas cidades quando estiver claro que efetivamente será realizado o desligamento analógico nessa região.

Carlos Gold afirmou que a nova portaria de Digitalização Secundária  (Portaria 428/15) assegura a continuidade do serviço de maneira eficiente e definitiva do serviço com o principal objetivo de diminuir a documentação exigida. “A portaria tem como principal objetivo que o telespectador continue assistindo a sua programação cotidiana”, e tem como principal público alvo as RTVs secundárias que não se manifestaram tempestivamente no prazo estipulado pela portaria 486/12 (90% das secundárias) e primárias (aproximadamente 1000) que ainda não enviaram pedido de consignação.

O responsável da Anatel disse em Brasília que a portaria estabelece que a “entidade Cedente da Programação (CEP) também poderá manifestar interesse até dia 19/10/15. Caso a EDA seja indeferida ou não tenha interesse, a ECP terá preferência no canal digital” para gerar continuidade do serviço.

Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes (ANATEL)

Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes (ANATEL)

Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes (ANATEL) explicou o funcionamento do Mosaico, novo sistema que será implantando na Agência. O Mosaico é composto por duas plataformas que permitem trabalhar com segurança os serviços de engenharia e como este se aplica a gestão de processos de radiodifusão concernentes ao Plano Básico, aprovação de local e licenciamento de estações. Esta plataforma “tem licença própria, é nossa, por isso sempre será nosso” afirmou.

Segundo o funcionário, o novo sistema tem grande capacidade de realização de cálculos complexos, com um sistema de computação gráfica avançado; gerando uma alta flexibilidade para criação de fluxos e formulários que possam ser utilizados hoje e no futuro.

Ele disse que com o Mosaico será possível tirar do ar 22 plataformas de análises, as que são utilizadas hoje, e passar a utilizar apenas uma plataforma. “A interface já está pronta, será lançada nos próximos tempos”.

Menezes disse que com o novo sistema “reduziremos o processo atual de pedidos e fluxos de radiodifusão, o que acabará por reduzir muito o período, e assim o que hoje leva meses, no ano que vem poderá vir a levar semanas, já que pensamos que no início de 2016 o Mosaico já esteja funcionando”.

Para fechar a mesa, Trindade disse que é preciso estar atento ao que acontecerá na conferência mundial WRC 2015 e preservar o espectro.

O SET CENTRO-OESTE 2015, Seminário de Tecnologia de Broadcast e Novas Mídias Gerenciamento, Produção, Transmissão e Distribuição de Conteúdo Eletrônico Multimídia, terá importantes palestras, com destaque para o desligamento da TV Analógica, migração das AMs para a faixa FM, 4K, infraestruturas IP e interiorização da TV Digital, serviços satelitais, normas e regulações, entre outros. O encontro se realiza nos dias 6 e 7 de Outubro de 2015 em Brasília, Distrito Federal.

O seminário acontece das 9h às 17h no Centro de Convenções Brasil 21 – SHS Quadra 6, Bloco D – Asa Sul 70316-000  Brasília – DF – Brasil, e é realizado pela SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão) com parceria institucional da ABERT e da EBC.

Confira a programação completa em:
http://www.set.org.br/eventos_regionais_centrooeste.asp?ano=2015

Por Fernando Moura, em Brasília

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